O Brasil tem uma média de 127 processos por dia pelo crime de difamação. De acordo com dados inéditos extraídos do DataJud, o painel de estatísticas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o primeiro semestre de 2024 teve 23.031 novos casos na Justiça sobre o tema.
Além disso, o número de processos relacionados ao crime de difamação registrou um salto de 10,15% entre 2022 e 2023. A variação registrada foi de 39.110 para 43.081 casos.
Em Cascavel o Judiciário anda bastante demandado também. Os casos recentes de maior repercussão envolveram uma indenização milionária paga pelo agropecuarista Joni Varisco ao ex-governador Requião.
Em outro caso, o Tribunal de Justiça do Paraná condenou por injúria o empresário cascavelense Claudeir Santos, dono de uma auto escola. Os magistrados apontaram ofensas proferidas por Santos em um programa de rádio à candidata a prefeita pelo PT, professora Liliam.
Santos recebeu pena de dois meses e 20 dias de detenção, além de multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade.
BLOQUEIO DE BENS
O radialista Valdomiro Cantini também demanda contra Santos por áudios que o empresário distribuiu em grupos de WhatsApp. “Todos os carros da auto escola estão bloqueados e vão a leilão. Confisquei as contas, não encontramos dinheiro, então bloqueamos os carros e imóveis dele em Cascavel e Toledo”, disse Cantini.
A defesa de Santos chegou a propor um acordo, que foi prontamente descartado pelo radialista.
Outra decisão recente, da juíza eleitoral Claudia Spinassi, determinou que o Instagram forneça, em 48 horas, dados cadastrais da conta “@DireitaCascavel”, determinando que o responsável se abstenha de realizar novas publicações com conteúdo difamatório contra o candidato a vice-prefeito Fernando Mantovani. A decisão exige também que o responsável seja notificado para apresentar defesa.
“Esse aumento de processos reflete o cenário de redes sociais e outras plataformas digitais, que são usadas diariamente para difamar as pessoas. É compreensível, nesse sentido, que os indivíduos se sintam ameaçados ou injustiçados nesse espaço e que busquem reparação aos danos causados à sua honra”, explica João Valença, advogado com atuação em Direito Penal do VLV Advogados.
PITACO DO PITOCO
- Olhando para os autos, a “ditadura do Judiciário” parece empenhada em cassar o “sagrado direito” de caluniar, injuriar, difamar, mentir nas redes sociais e espalhar fake news (contém ironia).
