A reforma tributária recentemente aprovada no Brasil impacta de forma significativa o setor de saúde, alterando tributos e criando desafios para as empresas do segmento. As mudanças unificam impostos como PIS, Cofins, ICMS e ISS em duas novas contribuições: CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Embora isso possa simplificar o sistema, a carga tributária tende a aumentar para produtos e serviços essenciais como medicamentos e equipamentos médicos, elevando os custos operacionais das empresas de saúde. Esse cenário pode comprimir as margens de lucro de hospitais e clínicas, e elevar o preço final para os consumidores, comprometendo a competitividade do setor.
Embora a reforma preveja alíquotas diferenciadas para bens essenciais, há preocupações de que o aumento no custo de equipamentos médicos anule esses benefícios. Além disso, a possível eliminação ou redução de incentivos fiscais específicos pode agravar ainda mais os custos operacionais, impactando a rentabilidade das empresas do setor.
Diante desses desafios, empresas estão adotando estratégias de mitigação, como a revisão de suas estruturas de custos, renegociando contratos e otimizando processos de compra. Também estão investindo em compliance e consultoria tributária para garantir conformidade com as novas regras e otimizar o uso de créditos tributários.
Algumas empresas estão diversificando seus portfólios de produtos e serviços para compensar os aumentos de custos, enquanto outras participam de ações de advocacy junto ao governo para tentar influenciar a regulamentação da reforma e manter incentivos fiscais.
Os investidores estão cautelosos, temendo que o aumento dos custos operacionais e a redução da lucratividade reduzam o apetite por novos investimentos no setor. A incerteza regulatória e a perspectiva de maior carga tributária podem restringir a expansão das empresas.
Em conclusão, a reforma tributária apresenta tanto desafios quanto oportunidades para o setor de saúde no Brasil. Embora a unificação dos tributos e a possível redução de incentivos fiscais possam impactar as margens de lucro, as empresas que souberem adaptar suas operações, diversificar seus serviços e engajar-se proativamente com o governo poderão mitigar os efeitos negativos e prosperar em um novo ambiente tributário.
- O autor é sócio administrador da Terceirize Centro Contábil – Contabilidade & Consultoria – 45.3305-7070
