Cascavel, Terça-feira, 26 de outubro de 2021

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Prefeitura contesta suspeita de fraude no ProJovem Trabalhador

Postado em 27/05/2011
 O Município de Cascavel contesta suspeita de fraude no Programa ProJovem Trabalhador executado pela Prefeitura em parceria com o Senai e financiado pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). A veiculação foi feita em reportagem da “Revista Isto É”, de 18 de maio deste ano. Os recursos públicos recebidos pelo Município de Cascavel foram aplicados integralmente no Programa.
 
O prazo de encerramento desse convênio, que começou em 2009, termina no dia 30 de maio deste ano. Após essa data existe um prazo legal de até 60 dias para prestação de contas ao TCU (Tribunal de Contas da União). A documentação está em fase de conclusão e será entregue nos próximos dias.
 
O Município de Cascavel executou o Programa ProJovem Trabalhador, por meio do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), sendo que esse desenvolveu vários cursos, oportunizando formação profissionalizante a jovens de 18 a 29 anos.
 
Pela proposta do programa federal, além de capacitação, o jovem que apresentava frequência mínima de 80% no curso, recebia bolsa de R$ 100, por meio de cartão do Banco do Brasil. A frequência era controlada pelo Senai por meio da assinatura do bolsista e quem validava o pagamento dessa bolsa era o próprio Ministério do Trabalho, através do SinProJovem (Sistema de Informações ProJovem Trabalhador), conforme constatado no controle dessa frequência.
 
O valor total do convênio é de R$ 2.066.837,50, para 1,3 mil vagas (MTE - R$ 1.860.153,75 R$ 206.683,75 contrapartida do Município de Cascavel). Do montante do MTE, foram repassados ao Município somente R$ 1.023.084,57, referente ao número de alunos inscritos: 938 e ao número de bolsistas matriculados: 895. A última parcela de R$ 837.069,18 não foi repassada pelo MTE. Além disso, existe uma sobra e rendimento de R$ 145.166,89 - depositados em conta específica no Banco do Brasil - referente ao valor repassado pelo MTE que será restituído ao órgão pelo Município no ato da prestação de contas.
 
 O Programa
 
Pelo ProJovem Trabalhador foram abertas 1,3 mil vagas em 23 cursos, sendo que tiveram inscritos os cursos de: auxiliar administrativo, costureiro industrial, eletricista de automóveis, eletricista industrial, eletricista predial, eletrônica industrial, mecânico de manutenção de automóveis, mecânico de manutenção de automóveis a diesel, mecânico industrial, modelagem industrial, operador de microcomputador e telemarketing, panificador e confeiteiro, serviços pessoais, soldador e torneiro mecânico.
 
Do total, oito cursos não tiveram demanda: assentador cerâmico e instalador hidráulico, pedreiro e instalador hidráulico, pintor imobiliário e carpinteiro, madeira e móveis, ferramenteiro, operador de injetora de plástico, mecânico de máquinas de costura industrial e serviços domésticos.
 
Na análise técnica, as equipes da Secretaria de Assistência Social e do Senai concluíram que apesar das diversas campanhas de divulgação dos cursos, a procura foi baixa. A maior dificuldade de adesão e frequência aos cursos é o fato de a idade do público-alvo conflitar com a proposta do MTE, ou seja: duração do curso (seis meses), com carga horária de 12 horas semanais, divididas em três dias. Outro fator de desestímulo foi o rigorismo no controle da frequência.
 
Nesta faixa etária (18 a 29 anos) normalmente o jovem tem compromissos econômicos com suas familiares e mesmo estando desempregados optam por trabalho informal para garantir renda.