Crédito de carbono: receita alternativa para o produtor rural

Há tempos ouvimos falar de crédito de carbono, desde o final do século passado, anos 1990, para ser mais exato. Um mercado que já movimenta bilhões de dólares anualmente no mundo todo. 

No Brasil, foi regulamentado em dezembro de 2024 através a Lei 15.042/2024, a qual criou o SBCE (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa), a CBE (Cota Brasileira de Emissões) e o CRVE (Certificado de Redução ou Remoção Verificada de Emissões) ambos ativos fungíveis, transacionáveis, definindo as regras para o desenvolvimento de projetos, certificação e comércio de créditos de carbono. Estima-se que, até 2030, o Brasil produzirá mais de 50 milhões de dólares em crédito de carbono.

Para o produtor rural o conceito é simples: práticas agrícolas que reduzem ou removam emissões de gases do efeito estufa geram créditos de carbono, que podem ser comercializados no mercado nacional e internacional. Assim, o produtor que mantém áreas de mata nativa, adota sistemas de plantio direto, integra lavoura-pecuária-floresta ou investe na recuperação de pastagens degradadas pode monetizar essas boas práticas, gerando uma receita extra.

O crédito de carbono valoriza a propriedade, melhora a imagem do produtor no mercado e pode atrair investidores interessados na sustentabilidade. Exemplo é a Meta, empresa de Mark Zuckerberg, controladora do Facebook, Whatsapp e Instagram, que comprou do BTG, banco brasileiro, em setembro de 2024, créditos de carbono num negócio estimado em 16 milhões de dólares.

Enfim, com o avanço da regulamentação mundial e o crescimento da demanda por créditos verdes, essa alternativa se torna cada vez mais acessível. O produtor rural que se antecipa e estrutura sua participação nesse mercado não apenas rentabiliza sua terra, mas também contribui para um futuro mais sustentável.

• Alex Sander Gallio atua no Boschirolli & Gallio Advogados Associados.